Da necessidade de desburocratizar a democracia

A democracia brasileira é um regime extremamente jovem. Ao longo do século XX sofreu vários revertérios. A Proclamação da Republica em 1889 a partir de um golpe militar derrubando a monarquia não caracterizou uma democracia, ou até mesmo um regime republicano stricto sensu, pois o que se assistiu foi uma sucessão de presidentes ligados sempre aos mesmos grupos políticos, além da exclusão de uma parcela significativa da população brasileira.

Em 1930, Getúlio Vargas impetrou um golpe pondo fim a Republica e 07 anos mais tarde decretaria outro golpe implementando a ditadura Vargas até 1945. A redemocratização, surgida nesse período, sofreria um revés com o golpe civil-militar em 1964 perdurando até 1985.

A reabertura democrática com a eleição do primeiro presidente civil, Fernando Afonso Collor de Melo em 1989, derrotando Lula, sofreria um grande débaclê ao mesmo tempo em que mostrou a força da mobilização politica-popular: o impeachment. Tal ação foi ao mesmo tempo sinal de uma decepção, presidente deposto por corrupção e uma motivação para a necessidade de amadurecimento das instituições democráticas.

Hoje, 2014, as vésperas de mais uma eleição majoritária, paira certa ressaca moral e um sentimento de descrédito e desânimo quanto a real possibilidade de mudança na forma de fazer politica, em parte em decorrência do nosso modelo representativo.

Os partidos, que quer dizer parte, não representam quase ou nada dos segmentos quais são oriundos; as instituições jurídicas são encaradas como privilegiadas pela capacidade de decisão e poder de barganha, além de funcionarem dentro de um esquema extremamente corporativista não aceitando controle ou fiscalização interna e servindo de atrativo a milhões de brasileiros pelos altos salários e pelas benesses; a imprensa, apelando para o discurso enviesado de censura, não aceita que se faça um amplo debate sobre a democratização da informação sem colocar o dedo da ferida de que no fundo se trata de uma concessão pública com vista à educação e à informação correta e cidadã, mas opta pelo lucro do entretenimento despolitizado, vazio e sem profundidade; o Congresso Nacional, o Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, não cumprem seus papeis de colocarem na ordem do dia as pautas sociais, atrasam votações de interesse nacional, são perpassadas por escândalos de corrupção e não acompanham a dinâmica das mudanças; O estado em seu amplo espectro não consegue promover o bem-estar social, está atrelado a interesses privados, a ideologias dominantes, a concepções elitistas e é utilizado como balcão de negócios.

Enfim, como pode um cidadão comum, é preciso problematizar o conceito de cidadania, pois está correlacionada ao consumo e circulação de privilégios, sentir-se coparticipe de uma noção idealizada de sociedade se os mecanismos institucionais sustentadores de uma ideia de democracia são viciados, atrasados, cooptados, distante da noção de representação social quais os supostos cidadãos não fazem parte?

Prevalece uma conotação de simulacro na politica, de um mecanismo autorregulador completamente abastado das estancias sociais que não se sentem representadas nas esferas democráticas. Todas as vezes que se fala em reforma tem-se em mente a noção de que não passa de um arranjo e uma necessidade para justificar uma suposta mudança para deixarem as coisas exatamente como está.

Os políticos são sujeitos descolados das dinâmicas sociais, encaram a vida e a politica como uma mecânica cartesiana em que suas supostas ideias pudessem resolver um problema como num passe de mágica, ou quando muito para solucionar aquele problema, mas não sua origem. São atores de uma peça sem graça, comprados pelos financiadores de campanha, assumindo compromissos de tal monta que em quase tudo o que fazem precisam retirar, roubar recursos públicos para pagarem seus compromissos de campanha.

O maior prejuízo de tudo isso é a ideia de que a politica não passa de um miss en scene, um simulacro, exatamente por não estar atrelada ao computo social. É uma engenharia própria, embora alicerçada também na desorganização social e na corrupção de grande parte da população.

Uma das saídas para essa grande crise de legitimidade e representação democrática é desburocratizar as ações e as instituições, acabando com muitas delas, com a tecnocracia, estabelecendo a participação popular direta, como nas assembleias de bairros, das cidades. Isso é assembleísmo? É melhor que a frieza dos tecnocratas engravatados cujas ações não dizem respeito às demandas sociais e no fundo são ações de interesses corporativos.

Ou fazemos uma profunda mudança nas instituições democráticas ou vamos viver como se tudo fosse uma grande encenação.