segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Venezuela: a herança do período chavista

Um céu de estrelas no chão. Um mosaico de luzes lembrando um presépio, ainda mais sendo 25 de dezembro de 2012. Um amontoado de favelas cercadas de prédios para todos os lados.

No parque central, centro da cidade de Caracas, lixo, abandono, carros de modelos estadunidenses possantes, 6, 8 cilindros, táxis e ônibus velhos circulando pela cidade. Painéis sobre a história da América Latina pintados nas paredes da cidade. Esse é o cenário da cidade capital do país venezuelano numa noite natal de 2012.

Um ex-militante de um partido da esquerda brasileira, historiador, chega na esperança de encontrar um país que, após 14 anos de mandato do presidente Hugo Chavez, pensava ser diferente, sobretudo em função da grande propaganda sobre o comandante venezuelano no Brasil. A realidade é bem mais dura. Queria encontrar o último libertador da América Latina, o herdeiro direto de Simon Bolivar, encontrei um país mergulhado no ódio social, na divisão entre prós e contra Chavez, na fissura social provocado por 14 anos de um regime confuso, supostamente auto-cognominado de socialista. 

Somente um país profundamente desigual como a Venezuela seria capaz de promover a assunção de uma figura politica como Hugo Chavez; populista, revolucionária, carismática, emblemática, necessária, importante, porém, com profundas distorções sobre o que vem a ser o socialismo teórico ou, que enfrentou profundas dificuldades em libertar as amarras de anos de exclusão social. 

A pátria de Simon Bolivar, o libertador das Américas, nascido em 1783 na cidade de Caracas, um dos idealizadores do pan-americanismo ao lado de José Marti, foi durante muito tempo "colônia" econômica e cultural dos Estados Unidos. Os canais de televisão esportivos passam o dia inteiro jogos de beisebol.

Desde a campanha pela nacionalização do petróleo na década de 30 do século XX, passando pela disputa da estatização da PDVSA, empresa petrolífera venezuelana, o país viu singrar pelas belas águas azuis de seu mar caribenho a riqueza nacional, não tendo em contrapartida a devida partilha de tal riqueza. Resultado: a Venezuela mesmo sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo, possuía e ainda possui uma das maiores pobrezas do continente.

Hugo Faria Chavez em 1992 arquitetou um golpe militar contra o então presidente Carlos Andrés Pérez. Não logrou êxito. À época, a acusação do grupo que apoiava Chavez foi a suposta descoberta de envio de dólares da Venezuela para a Nicarágua, comandada então por Violeta Chamorro. Os acusadores do presidente alegaram o envio de parte da riqueza do país para as propriedades de Carlos Andrés Perez na Nicarágua. Hugo Chavez foi preso, mas seu projeto político já estava traçado. 

Chavez depois que assumiu o poder em 1999 promoveu uma das maiores transferências de renda da história da América Latina para as classes mais pobres, fez os maiores investimentos da história do país em habitação popular (somente no ano de 2012 foram 200.000 habitações entregues aos pobres venezuelanos), recuperou a indústria ferro-carril, ampliou as linhas de metrô, promoveu a interligação do sistema de transporte entre as cidades próximas a Caracas (continua construindo), construiu parques, escolas, creches, Universidades, aplicou o maior salário minimo em valores numéricos da América latina, mas não em termos reais, é responsável pelos maiores investimentos públicos na infra-estrutura econômica da história do país, patrocinou e incentivou a indústria de filmes, somente no ano passado 60 filmes foram produzidos com incentivos públicos. Os resultados são inegáveis. 

Não à-toa foi sucessivamente reeleito e conta com pelo menos o apoio de 55% por cento dos venezuelanos. É o paí dos pobres venezuelanos. Encarou de frente a péssima distribuição de renda, enfrentou o capital especulativo, colocou as claras os grandes problemas sociais. 

O problema é o modelo de socialismo encarado por seu grupo, tal como o conceito de revolução implementada na Venezuela. Tal pais vive um sistema binário, dual; a economia é capitalista, o setor produtivo é controlado pelo Estado, que por seu turno, controla quais setores devem crescer e como, pautado no alto centralismo estatal. Chavez expulsou o grande capital estrangeiro, as grandes empresas, estatizou e não teve condições de garantir rentabilidade e competitividade às já estatizadas. O crescimento econômico venezuelano em 2012 foi de 5,5%, puxado pelos altos gastos públicos. Resultado: o desemprego aumentou em larga escala, tal como a pobreza, a mendicância, a dependência das importações, e, sobretudo, a violência. A média de assassinatos na periferia de Caracas é de 78 por final de semana. Somente na passagem de ano foram 35 mortos. É uma cidade altamente violenta.

Quanto ao conceito de revolução, segundo Marx, só se dá quando os setores dominados passam a dominar, e isso de fato se deu, a questão é a perpetuação no poder e a visão de revolução que se quer. Revolução em um sistema democrático burguês, amparado por mecanismos constitucionais, pautado no direito positivo, é no minimo idiossincrático. Ou toma-se o poder pela via revolucionária, sangrenta, rasga-se a constituição burguesa, promove-se outra, ou então, respeita-se o jogo democrático, cria-se as condições econômicas para a ascensão social e promoção de uma consciência cívica revolucionária. 

A terceira opção é o modelo Lula-Dilma-PT: promove-se a maior transferência de renda da história de um pais aliado ao crescimento econômico de mãos dadas com o grande capital, quer estrangeiro, quer nacional. Isso Chavez não fez porque não era seu projeto. 

As consequências desse projeto Socialista-Revolucionário Chavista são desastrosas. Os programas assistencialistas promoveram uma geração de pessoas que se sentem obrigadas em serem amparadas pelo estado sem contrapartida, ou seja, trabalho. Criou um estado funcionalista gigantesco, pesado, com muitos funcionários públicos que passaram a ser "policiais do regime". Perseguiu a oposição de forma ferrenha com imposição de multas, prisões clandestinas, sem direito a julgamento e defesa amplos.

A Globovision, principal emissora opositora a Chavez, já tramou um golpe contra ele (basta assistir o documentário A revolução não será televisionada), todas as vezes que recebe altas multas no intuito de cerrar suas portas, sai às ruas para arrecadar fundos para pagamento destas e conta todas vezes com grande apoio social e com muita arrecadação. 

O sistema chavista fez o que mais terrível pode ser feito: segregou venezuelanos. Existe um tipo de tratamento para quem é supostamente revolucionário, leia-se, ligado ao governo, e outro para quem é oposição. Por exemplo: quem visita Ávila, um pueblo indígena que fica no ponto mais alto da cidade, lugar mais lindo, turístico, na verdade já não é mais Caracas, bem na divisa entre o Caribe e a capital, precisa tomar um teleférico construído pelo governo Chavez. Existe uma placa na base do teleférico com uma taxa de 40 bolivares para quem é capitalista e a isenção da taxa para quem é socialista, sendo todos venezuelanos. Um absurdo!!

A mesma coisa aconteceu no setor produtivo. Capitalistas são todos os quem são contra o governo. Trabalhador médio, pequeno e médio empresário, opositor ao governo paga altos impostos, sofre fiscalização dura, pessoas ligadas ao governo, não. 

Existe abertamente um patrulhamento ideológico. Pessoas ligadas ao governo vestidas à caráter ou à paisana  entram em estabelecimentos à procura de pessoas opositoras ao regime. A própria falta de informação sobre a saúde do presidente é um indicativo. Somente o Vice-Presidente, Presidente em exercício, Nicolas Maduro fez até ontem pronunciamentos acerca do estado de saúde de Chavez, todos lacônicos e inconclusivos. 

Outra distorção é o disparate econômico. Uma passagem de metrô custa 1,15 bolivares, um prato de comida, o mais barato, 40 bolivares (para efeito de cálculo 1 R$ custa 1.30 bolivares no cambio oficial, no paralelo, 1 R$ custa 7 bolivares. 1 US$ custa no cambio oficial 4.30 bolivares, no paralelo, 16 bolivares). Detalhe: o país tem controle de câmbio.

Sabem porque existem tantos carros velhos circulando pelas ruas de qualquer cidade venezuelana? Porque são muitos caros, porque o país não possui indústria automobilística, as peças são caras e para comprar um bólido, automóvel, é necessário ter conta no banco, caso contrário, entra-se numa lista de espera, leia-se, paga-se ágio. Se se pensar que a inflação oficial mensal é de 5%, imaginem isso. 

Outras questões: os táxis não possuem taxímetros, turistas são volta e meia lesados, Internet 3G funciona precariamente, vários terminais de passageiros no fim de ano receberam fiscalização da guarda nacional por conta da subtração e aumento abusivo das passagens, não há recolhimento de lixo regular na Venezuela, três vezes por semana, apenas 1 vez, o pais importa quase tudo o que consome, no interior do pais mulheres vendem comida no meio da estrada, não na beira, não há respeito às leis de trânsito.

Por outro lado, engana-se quem pensa que a oposição tem um projeto para o país. Não está claro o que farão caso vençam as eleições daqui a 30 dias, se houver. Seu único projeto é falar em unidade nacional, união nacional, mas não está claro como. Foi a direita venezuelana a grande responsável pela miséria do pais, não Chavez. O governo Chavez possui um projeto claro para o país e para a região latino-americana. Criticas ao projeto, sim, no entanto, ele existe.

O movimento cognominado de MUD (Mesa da Unidade Democrática) todos os dias usa os canais opositores ao governo para falar de autoritarismo, que é um absurdo a farsa e a blindagem acerca da doença de Chavez, que o governo está tramando um golpe ao tentar empossar o Vice-Presidente Nicolas Maduro, mas tive o cuidado de assistir a vários programas e anotar tudo o que falavam, em nenhum momento mostraram seu projeto de "reconstrução" ou "construção" do país, o que farão com os projetos sociais, com os funcionários públicos, com a economia. Além do mais, tramam um golpe de estado via boatos, mas temem os grupos armados que estão prontos para o confronto, aliados ao governo, tais como o Tupamaros. 

A verdade é que a Venezuela está a beira de uma guerra civil. Aliados ao governo temem uma suposta vitória da direita e o inicio de uma verdadeira caça às bruxas, que de fato ocorrerá. O grande problema do futuro da Venezuela é a consequência não só para o país, como toda a América Latina. 

Quando ministrei em 2009 um ciclo de conferências na Itália sobre a América Latina a situação era outra. Falei sobre o Chile, Bolívia, Brasil, Argentina e Venezuela. Hoje, três anos depois, a ultra-direita venceu no Chile, Evo Morales sofre pressões internas, Lula conseguiu eleger sua sucessora, Dilma, mas sofre forte acusações de participação no escândalo do mensalão, Cristina Kirchner perdeu o apoio dos sindicatos, sofre oposição do sistema de comunicação El Clarin, os argentinos cruzam a fronteira e fazem depósitos bancários no Uruguai, e, Hugo Chavez está ou morto ou em coma sem que se saiba de sua real condição de saúde com grandes possibilidades de perder sua hegemonia e iniciar uma era pós-comandante.

A direita venezuelana sabe que essa é a sua grande chance. Os chavistas estão rachados; de um lado Nicolas Maduro, principal sucessor do chavismo, atual Vice-Presidente e Presidente executivo; do outro, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, ambos do mesmo partido. Se os dois saírem candidatos será o fim da era Chavez.

O futuro da Venezuela é o futuro da América Latina. A tentativa forçada de associação da imagem de Chavez a Simon Bolivar o obrigou a montagem de uma aparato publicitário e propagandístico que lembra o de Hitler. Existem imagens de Chavez em qualquer lugar, sempre falando em revolução ou nos 200 anos de independência/revolução bolivariana. 

Há muita coisa em questão, sobretudo derramamento de sangue, que de fato ocorrerá se a direita conseguir vencer as eleições. O silêncio acerca da saúde de Chavez é uma estratégia, possivelmente adiar para depois do dia 10 de janeiro a tomada de decisão sobre o futuro do país. Constitucionalmente ele tem que tomar posse neste dia.  

A Venezuela está divida entre uma direita que incompetentemente sempre governou o país promovendo uma profunda desigualdade e exclusão social, e um sistema que considera inimigo qualquer um que critique ou se oponha a tal regime. A saída é a construção de uma via democrática que use os recursos e potencialidades da nação para a promoção do bem-estar social. 

Se Nicolas Maduro vencer as eleições ou for efetivado como presidente, que use do bom senso, estabeleça as bases da nova era pós-Chavez na condução de uma Venezuela menos autoritária, menos intolerante. Se a direita vencer as eleições, espero que não promova mais uma Inquisição, caso contrário, o futuro do pais estará em xeque.

Onde estão as diplomacias dos vários países da região? Estão preparadas para uma possível guerra civil com repercussões continentais? Qual é a posição do Brasil? As FARC colombiana, caso a direita vença, vão reagir como? Como a esquerda, ou as esquerdas latino-americanas avaliam o período Hugo Chavez?  Como ficará Cuba caso a direita vença, afinal, recebe recursos da Venezuela? Aliás, não só Cuba, outros países também recebem.  

Fiquemos todos atentos ao dia 10 de janeiro.                                                                     

6 comentários:

  1. Henrique,então o caminho seria a democracia...mas fica muito difícil de pensá-la na Venezuela..
    bjos!!

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    1. Yohana, existe democracia na Venezuela, por vezes é combalidada, e não existe uma única concepção democrátrica. o que falta é tolerância com a diferença.

      beijos

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  2. Henrique, um olhar de fora, mas, ao mesmo tempo "de dentro" é esclarecedor neste momento. A situação da Venezuela é realmente preocupante. Por aqui as notícias que chegam são superficiais e o governo brasileiro já disse que não há necessidade de se manifestar em relação ao país vizinho.
    A tela que você pinta só nos preocupa ainda mais. Chavez é realmente uma figura paradoxal - como bem explicas no texto - tem (teve) um projeto para aquele país, mas as vias que escolheu para executá-lo são, para dizer o mínimo, tortuosas.
    Sempre concordei com o pensamento de um projeto para a América Latina e que os países que a compõem podem sim mudar a história deste povo tão saqueado ao longo de sua história. Infelizmente o que vemos agora, de nossa janela, são os venezuelanos sofrerem com um destino tão incerto quanto traumático.
    Ótimo texto e parabéns por colocar as cores reais nesta tela na qual nem mesmo o desenho parece claro.

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    1. CArla, ainda bem que o supremo decidiu adiar até segunda ordem a posse de Chavez. Eu realmente estava preocupado com nuestros hermanos, sabe. FIquei 16 dias e vivi aquilo muito intensamente, poderia perfeitamente per me portado como turista, ter ficado na minha, mas absorvi a tensao deles.

      agora as coisas estão mais calmas, teve até festa de posse do Chavez


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  3. Henrique querido, quanto tempo!!! Temos que nos encontrar, de novo, para compartilhar sonhos e delírios temperados com o sal da realidade... e com uma pinga das boas!
    Ainda acredito que Chavez, se não foi o bem possível, foi o mal menor para a Venezuela.
    Continuo radicalmente anticapitalista e acredito mesmo na capacidade dos pobres de se reinventar como sujeitos políticos. Teimosia em crer que, qualquer coisa aconteça, o lado - o partido certo - são aqueles e aaquelas que o sistema oculta e oprime. Veja a insurgência quilombola e indígena, também no Maranhão.
    Caminhos, em que sementes, semeaduras e e colheitas estão em armonia.
    Como idoso, que continua teimando em acreditar em Jesus de Nazaré, vejo, às vezes com certo pessimismo, o grande desafio das qualidades humanas da nossa espécie. Mas espero!!! Como me disse recentemente Dom Pedro Casaldaliga: "Somos soldados derrotados de uma Causa invencível: a causa do Ressuscitado".
    Te quero bem, mano!
    Flávio

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    1. meu Querido Flavio Lazzarin

      também acho que mesmo com os erros Chavez foi o melhor para Venezuela, caso contrário, os petrodoláres continuariam a singrar pelo mar do caribe. todo pais tem sua trajetória, eles estão aprendendo com a deles. fiquei feliz por não ter havido derramamento de sangue.

      vamos nos encontrar.

      cesare chega da italia dia 22. vamos beber aquela pinga, mudar o mundo de sua varanda, falar mal de berlusconi, nos afetuarmos, afinal, nós amamos

      abraços

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