quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Por que adiaram a posse de Hugo Chavez

Hoje, 10 de janeiro de 2013, constitucionalmente se daria a posse de um presidente eleito na Venezuela. Destarte, por conta do quadro de saúde do presidente, acertadamente a Suprema Corte decidiu adiar até segunda ordem tal ato, a despeito da constituição.

Ao contrário do Brasil em que o vice-presidente pode tomar posse em caso de vacância do cargo, na Venezuela é necessário a convocação de novas eleições presidenciais. Ai está o problema: o chavismo detém a maioria na Assembléia Nacional e o presidente desta casa, Diosdado Cabello, pertence ao partido do governo, é um chavista declarado.

Então, se a democracia foi desrespeitada a partir de sua constituição, por que o adiamento é uma decisão acertada? Por que a oposição é fraca? Não, para evitar maiores conflitos, o país está a beira de um colapso. Às vezes, é melhor o bom senso que o direito positivo.

A oposição constitui 40% da Assembléia Nacional Legislativa, apenas. O governo venceu em 20 dos 23 estados venezuelanos, os estados opositores são: Amazonas (Puerto Ayacucho), Lara (Barquisimeto) e Miranda (Los Teques).  Está no poder há 14 anos, controla todo o setor produtivo, é o maior empregador, possui uma ampla rede de assistência à população, tem o apoio de 55% dos venezuelanos, tem a confiança das forças armadas, de grupos radicais armados, e, em caso de convocação de novas eleições, doente, Hugo Chavez não poderia concorrer, logo, seu candidato, Nicolas Maduro, teria que enfrentar Henrique Capriles, principal adversário de Chavez.

Nas últimas eleições, vencidas por Chavez, exatamente quando ele descobriu o câncer, não pode parar a campanha eleitoral por medo de Capriles, a disputa foi acirrada. Resultado: a metástase do câncer de Chavez é em decorrência do adiamento da cirurgia. A vitória nas eleições pode resultar em sua morte.

Qual é o medo do chavismo e quem se opõe a tal regime? A igreja católica, a Globovision, o MUD (Mesa da unidade democrática), Henrique Capriles, setores médios, burguesia. Não é desprezível tal oposição. Nicolas Maduro não goza do carisma de Chavez, não é tão bom orador como ele e dificilmente venceria Capriles. 

O medo da direita e por isso a decisão da Suprema Corte, se dá em função de saber que, mesmo sendo essa sua grande chance de derrotar o chavismo, as consequências seriam desastrosas, derramamento de sangue. Os chavistas, que estão muito tempo no poder, sabem que em caso de derrota muitos avanços retroagiriam, seus cargos seriam tomados, haveria caça às bruxas e muita retaliação. Ademais, os chavistas são muito fanáticos, não aceitariam a derrota de Maduro. 

Então, a revolução proposta por Chavez não se implementou completamente? Primeiro, é preciso saber o que é revolução. Segundo Karl Marx, tal condição se dá quando há alternância de poder, ou seja, os setores dominados outrora passam a controlar as estruturas de mando, do aparato burocrático do estado, condição de dominação política e simbólica. 

Por exemplo: a revolução francesa foi uma revolução. Até 1789 os dois setores que controlavam a França eram o primeiro e segundo estados, Igreja católica e nobreza. Após a queda da Bastilha o terceiro setor, a camada pobre, assumiu o poder. Quando da instalação da Assembléia Nacional os mais radicais se sentavam a esquerda da direção da mesa, assim nasceu o conceito de esquerda, aqueles que defendem proposta mais ousadas e radicais.

Outros exemplos de revoluções: Bolivariana, na Venezuela, Mexicana, Russa, Cubana, etc. No Brasil em 1964 não houve revolução, e sim, golpe, haja vista que a direita permaneceu no poder, só que controlada  pelos militares. Aliás, o golpe foi militar-civil. 

E a Venezuelana de Chavez? Bem, ela se deu em parte, os pobres estão no poder, sobretudo Chavez, nascido paupérrimo, mas amplos setores sempre lhe ofereceram resistências, sobretudo a classe burguesa. Eu diria que a revolução, confusa, poderia se efetivar, mas o custo social, o preço, seria alto demais.  

Então, por que a decisão da Suprema Corte foi acertada? Para evitar maiores confrontos. Nicolas Maduro, provavelmente futuro presidente, tem uma árdua tarefa pela frente: estabelecer uma nova base de negociação com outros setores sociais, ou então, implementa de vez o socialismo, não existe outra possibilidade. 

Se Chavez estiver vivo será o último mandato dele, logo, terá que preparar seu sucessor, mas as bases do diálogo precisam mudar. Não existe uma terceira via na Venezuela, menos autoritária, mais democrática, nem populista, nem direitista? Existe sim, essa via chama-se Nicolas Maduro, ex-motorista de Chavez. 

A decisão do Supremo foi acertada porque adia o confronto, acalma os ânimos, arrefecem-se os ódios e dá tempo para que o Chavismo pense o que vai fazer. Maduro tem a capacidade de estabelecer novo diálogo, não é tão exaltado quanto Chavez e nem representa o fim do chavismo. O fim do chavismo teria que ser um processo, não uma ruptura, a sociedade venezuelana não está preparada para isso.         

                                

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