sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Consciência e cidadania no Brasil

No processo de ultrapassagem do estado colonial para o estado-nação, pós-emancipação política com Portugal em 1822, todo o aparato jurídico no Brasil utilizado continuou sendo o português, afinal, não se constroem Leis de um dia para a noite. 

Isto não é pouca coisa, sobretudo numa nação de baixo letramento e cuja elite econômica e intelectual estudava na Europa, especialmente em Coimbra.

Tal situação resultou numa falta de clareza sobre o papel da Justiça, seus meandros, ordenanças e como setores médios deveriam encarar as culturas políticas e jurídicas. 

A elite brasileira se utilizou da herança metropolitana como estratagema de manutenção de privilégios, isto explica, por exemplo, por que no Brasil do século XIX e até os dias atuais a cultura bacharelesca, leia-se médicos e advogados serem chamados de “doutores”, mesmo sem terem feito doutoramento, afinal, pertencia a uma pequena parcela da sociedade com formação acadêmica. 

As consequências do distanciamento entre setores populares e o acesso à Justiça tem implicações até os dias de hoje. Brasileiros, grosso modo, possuem uma cultura política e jurídica a partir de uma concepção de distanciamento, ou seja, não fazem parte do tecido social, não se sentem representados, não acreditam em justiça social e usam da premissa de que a política é um grande balcão de negócios utilizada para o toma lá da cá. 

O esgarçamento social no Brasil é notório, assiste-se a um processo de pragmatização das questões sociais, um enriquecimento e aceleração do consumo desatrelado da perspectiva de qual deve ser a função do estado e do cidadão. 

É bem verdade que os índices sociais melhoram, no entanto, o Brasil ocupa a penúltima colocação quanto ao quesito qualidade de ensino. 

Claro também que não devemos esperar apenas do ensino formal, ou seja, não se aprende apenas na escola, mas no Brasil ainda não atingimos o patamar de sabermos o que é o ensino universal, gratuito e de boa qualidade. 

Quanto à cultura jurídica, é bem certo que nem toda questão jurídica é política, entretanto, não podemos esperar uma marcha ética nesse país, uma grande revolução nos costumes enquanto não houver uma grande revolução na educação, digo formal mesmo, depois na educação ampliada, ou seja, nos processos culturais de compreensão sobre ética e cidadania.  











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