terça-feira, 15 de novembro de 2011

Nova era, velhas práticas

NOVA ERA, VELHAS PRÁTICAS

Por Cláudio Zannoni

Prezados leitores, neste começo de ano fomos surpreendidos por inúmeros problemas em nível nacional e internacional que não passaram despercebidos da população, mas que de alguma forma, foram abafados por uma propaganda desenvolvimentista preocupada não com as consequências, mas em dar respostas que justifiquem sua atuação destemida e preocupada somente com lucros e mais lucros.
Gostaria de comentar aqui alguns impactos relacionados à construção de usinas hidrelétricas no Brasil (o caso Belo Monte), a previsão de aumento do parque nuclear a partir de 2011, junto às sequelas do desastre japonês de 11 de março de 2011.
Há tempos vem se debatendo no Brasil a construção de mega-projetos hidrelétricos, especialmente na Amazônia Legal. Em 1988 debatia-se sobre as hidrelétricas no Xingu e suas consequências para as populações indígenas e ribeirinhas daquela região. Antes disso o governo brasileiro havia construído Itaipu, Sobradinho, Balbina (estas duas últimas consideradas um desastre ecológico e um fiasco de engenharia pela baixa produção de energia e a grande área de alagamento), entre outras.
Pinguelli e Schaeffer apontavam propostas alternativas à Política Energética Brasileira indicando a necessidade de uma participação ampla da sociedade e, especialmente, da população atingida:
Assim, para o caso brasileiro, a melhor alternativa à usina hidrelétrica grande geradora de energia é ainda a usina hidrelétrica grande geradora de energia, só que democraticamente discutida. E a questão da avaliação do impacto ambiental deve estar cada vez mais presente, quando da implementação de um aproveitamento hidrelétrico (grifo nosso).[1]
Além do mais indicam a possibilidade de utilização da energia eólica e solar. Para tanto seria necessário diminuir os custos de produção dos equipamentos necessários, ainda muito caros no Brasil em relação a outros países.
Na época falava-se de Kararaô, hoje fala-se de Belo Monte para a mesma população que deverá ser atingida. O IBAMA impôs várias condições para permitir o começo das obras da usina. Surpreendentemente, embora estas condições não tenham sido cumpridas, o Instituto emitiu licença de instalação de Belo Monte.
As avaliações de impactos não foram respeitadas e pretende-se instalar uma usina novamente sem uma discussão democrática ampla da população. Aliás, desrespeitando-se todos os estudos da comunidade científica que apontam um custo altíssimo (fala-se já de 35 bilhões de reais) para a previsão de geração de 11 mil megawatts (a própria NESA Nacional Engenharia, no Plano Básico Ambiental - PBA, reconhece que o potencial a ser gerado poderá não irá passa de um terço desse total).
Por que pagar um preço tão alto e por que não ouvir as populações interessadas? Novamente pretende-se impor um modelo que, ao invés de discutir um crescimento econômico adequado com a participação da população, insiste em inchar as cidades e não se preocupa com o espaço que sempre foi ocupado pelo homem do campo através da pequena propriedade rural.
É sobre isto que o geólogo da UFRGS, Rualdo Menegat, fala em uma entrevista publicada na revista Adverso:
Como as nossas cidades estão ficando muito gigantes e as pessoas estão cegas, elas não se dão conta do tamanho do precipício e do tamanho do perigo desses locais onde estão instaladas. Isso faz também com que tenhamos uma visão dessas catástrofes como algo surpreendente.[2]
As usinas nucleares japonesas atingidas pelo terremoto e sucessivo tsunami de 11 de março de 2011 são um exemplo claro dos riscos que uma política desenvolvimentista pode provocar. Os desastres naturais devem ser vistos também como e, sobretudo, consequências da ação humana em relação ao ambiente.
Tendo em vista a tragédia nuclear no Japão, vários países estão discutindo sobre o desmantelamento das usinas nucleares. Será que a ideia de limite começa a ser um ponto de discussão dos governos? Afinal, até onde a ação do homem pode chegar? São todos questionamentos que deveriam nos levar a uma reflexão mais ampla sobre que tipo de modelo de desenvolvimento nossa sociedade não só quer, mas, sobretudo, pode se permitir.
Enquanto outros países estão preocupados com os desastres nucleares e admitem a possibilidade de substituição das usinas nucleares por energias “limpas” e renováveis, o Brasil planeja iniciar um projeto de construção de 55 usinas nucleares no território nacional a partir deste ano. Onde serão distribuídas? Além disso, há que destacar o potencial ainda não concluído das usinas de Angra:
Estudo de 2006 da Universidade de São Paulo (USP) revela que serão necessários R$9,5 bilhões e mais seis anos para a finalização de Angra 3. Com um investimento menor, de R$7,2 bilhões, seria possível construir um parque eólico com o dobro da capacidade de Angra 3, ou seja, 2.700 MW, em dois anos – sem produzir lixo radioativo, sem o perigo de contaminação e com as emissões de gases estufa quase zeradas, gerar 32 vezes mais empregos.[3]
Por este caminho, onde iremos parar? Novamente surge o mesmo questionamento: quando a população poderá participar ativamente do processo democrático visando a uma reformulação de um modelo desenvolvimentista ultrapassado? Quando os Movimentos Sociais e as populações atingidas por estes mega-projetos serão ouvidas. Nem um governo “esquerdista” conseguiu por na pauta governamental a participação popular. Estamos, afinal, diante de um autoritarismo exacerbado que atinge todos os campos da sociedade. Se um governo “popular” não ouve a população, não podemos esperar que o capitalismo, que nunca a ouviu, passe a discutir ações que visem à melhoria das condições de vida.

Claudio Zannoni
Editorial publicado na revista
Cadernos de Pesquisa Vol. 18, n. 1
janeiro-abril de 2011



[1] PINGUELLI ROSA, L.; SCHAEFFER, R. Propostas alternativas à política energética brasileira. In: SANTOS, L.A. de O.; ANDRADE, L.M.M. As hidrelétricas do Xingu e os Povos Indígenas. São Paulo: Comissão Pró-Índio, 1988, p. 59-61)
[2] WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Tragédias naturais como do Japão expõem perda da noção de limite. Carta Maior. 12/03/2011.
[3] Petição Pública. Abaixo-assinado Contra Angra 3 e a Construção de 55 novas usinas nucleares no Brasil. 14 de março de 2011.. http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=Nuclear. Acesso em março 2011.

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