terça-feira, 4 de junho de 2013

Sobre o autoritarismo em tempos democráticos

Parte da América Latina teve a supressão de sua democracia a partir da década de 60. Em vários países, com a falência dos governos populistas, abriu-se a fenda para a aliança de setores ultraconservadores e as forças armadas, capitaneadas pelo avanço do capital transnacional que espraiava seu projeto econômico para a região. 

No caso do Brasil, o artigo da filosofa Marilena Chauí, versando sobre os prejuízos do período ditatorial quanto à educação, explanou que a ditadura foi a responsável pela desestruturação da escola, de sua forma de organização interna, de uma concepção democrática e participativa, dentre outras questões. 

Hoje, passados quase 30 anos do fim da ditadura, os resquícios da forma autoritária de se conceber uma sociedade estão mais do que nunca em voga. Pululam os casos de abertura de processos administrativos com demissões em Universidades Federais por posicionamentos ideológicos de professores. No Judiciário, abertura de processos contra trabalhadores, movimentos sociais. Na imprensa, a criminalização de contestação às práticas políticas de setores não-alinhados a determinados governos. No plano empresarial, o avanço de obras em lugares e instituições históricas e/ou de importância social sem um amplo debate, tudo em nome do desenvolvimento do capital. Nas manifestações pelo impeachment de Dilma, a presidente, pedidos em massa pelo retorno da ditadura militar.   
  
Estamos assistindo no Brasil a uma operação perversa do autoritarismo do estado em pleno funcionamento da democracia, isso porque o capital, eliminando as barreiras da contestação e opinião pública contrárias ao regime fechado, tem na aliança com o estado carta aberta para a livre atuação. Ou seja, o capital avança autoritariamente com o aval do regime democrática de atuação.

É bem verdade que os movimentos sociais precisam revisitar suas bandeiras, táticas e estratégias. É necessário se perguntar o que querem: se o apoderamento dos setores menos favorecidos, ou seja, capacitar, instruir, instrumentalizar setores marginalizados contra a ação dos poderosos, ou, chegar ao poder. Se a opção for a segunda proposição, então é necessário rediscutir as estratégias de persuasão e convencimento.

Ainda assim, não se justifica a ação autoritária do estado brasileiro em casos como os que envolvem as obras da Copa do Mundo, em demissões e aberturas de processos administrativos contra professores contestadores, em ações judiciais contra a classe trabalhadora.

Afastado o período da ditadura militar, os poderosos se reagrupam em novas estratégias com demissões sumárias, com a articulação com setores do Judiciário, ou como no caso do Congresso Nacional que ameaçou “controlar” as ações do Supremo Tribunal Federal. 

Por outro lado, esse autoritarismo “liberado” e aparentemente legal só aumenta as tensões e provoca uma sensação de instabilidade e insegurança social, levando a radicalização de setores contrários a qualquer forma de controle e vigilância. 

Parece que no Brasil o distanciamento da ditadura nos fez esquecer do que é viver na sociedade controlada, antidemocrática, como se não nos servisse de lição sobre o que não queremos mais. Existem manifestações públicas contra qualquer manifestação social, olvidados do período em que qualquer contestação era repreendida com prisões e mortes.

Para onde esse autoritarismo, que já não é mais tão velado assim, vai nos levar?

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